AS LUTAS SOCIAIS POR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL PARA EJA DE 1990 a 2006: da formação da agenda política a formulação do PROEJA.

Autores

  • Edvan Wilson Ferreira Pinto Instituto Federal do Maranhão - Campus São José de Ribamar. Professor de Filosofia. EBTT.
  • Marco Antonio Nogueira Gomes Professor Dr. em Informática na Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Isabel Marques de Brito Professora Doutoranda em Ciências da Informação pela Universidade Fernando Pessoa – Porto, Portugal.

DOI:

https://doi.org/10.35818/acta.v16i1.941

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Educação de jovens e adultos, neoliberalismo.

Resumo

O presente artigo traz em seu escopo discussões sobre processos de mobilização e lutas sociais pela educação de jovens e adultos (EJA) além da presença do tema na agenda governamental no cenário de reabertura política a partir dos anos de 1990 até o ano de 2006. Esse lapso temporal compreende um importante período de lutas, desafios, avanços e retrocessos da EJA, perpassando pela descontinuidade da oferta da modalidade pelo governo federal com o avanço das ideias do neoliberalismo e a proposta de reforma do Estado até chegarmos à reinserção da modalidade na agenda política e a formulação do PROEJA no governo Lula (2002-2006), como uma resposta ao grave problema da baixa escolaridade e qualificação da população jovem e adulta. Assim, faremos a retomada do debate acerca dos aspectos estruturais que envolveram mudanças políticas e sociais nos anos de 1990, buscando entender os reflexos do ideário neoliberal na construção da agenda reformista e das políticas de educação no Brasil, com destaque para ausência inicial da educação de jovens e adultos nos respectivos governos dos presidentes Fernando Collor de Melo (1990-1992) e Fernando Henrique Cardoso (1994-2001). Por fim, discutiremos como no governo do presidente Lula (2002-2006) ocorreram os processos de luta pela retomada da EJA na agenda política e a formulação do PROEJA, entendendo seus avanços e limites no quadro conjuntural brasileiro complexo e de crise de reestruturação do capital.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Edvan Wilson Ferreira Pinto, Instituto Federal do Maranhão - Campus São José de Ribamar. Professor de Filosofia. EBTT.

Graduado em Filosofia-UFMA, Mestre em políticas Públicas - UFMA. Doutorando em Políticas Públicas. Professor de Filosofia - Campus São josé de Ribamar - IFMA.

Referências

ALVARENGA, M S. de. Sentidos da Cidadania: políticas de educação de jovens e adultos. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2010.

ANTUNES, R. A Desertificação neoliberal no Brasil: Collor, FHC e Lula. 2.ed. CampinasSP: Autores Associados, 2005.

BRASIL. Ministério da Educação. PROEJA – Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos. Documento Base. Brasília: 2007. (Educação Profissional técnica de Nível Médio/ Ensino Médio).

_________. Decreto nº 5.840, de julho de julho de 2006. Disponível em: http://www. planalto.gov.br /ccivil_ 03/_ato2004-2006/2006/decreto/D5840.htm.

CAPELLA, A C. N. Perspectivas Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (Org). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fio Cruz, 2007.

DI PIERRO, M. C. As Políticas Públicas de educação básica de jovens e adultos no Brasil de 1985/1999. 2000. Tese (Doutorado em História e Filosofia da Educação). São Paulo: PUC, 2000.

___________; HADDAD, J. Transformações nas políticas de educação de jovens e adultos no brasil no início do terceiro milênio: uma análise das agendas nacional e internacional. Cad. Cedes, Campinas, v. 35, n. 96, p. 197-217, maio-ago., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccedes /v35n 96/ 1678-7110-ccedes-35-96-00197.pdf. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015723758

DRAIBE, S. A reforma dos programas sociais brasileiros: panoramas e trajetórias. XXIV Encontro Anual da ANPOCS. Agosto 2000. Disponível em: https://www.researchgate .net /publication/266328377_ A_reforma_dos_programas _sociais_ brasileiros_ panorama e_ trajetorias.

FARIA, C. A. P. de. Ideias, conhecimento e políticas públicas: Um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais - V. 18 Nº 51. Disponível em: http://www. scielo.br/ pdf/rbcsoc/v18n51 /15984. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000100004

FERREIRA, E. B. O PROEJA e o Direito à Formação Integrada: limites, avanços e possibilidades de implantação. In: OLIVEIRA, E. C. de. EJA e Educação Profissional: desafios da pesquisa e da formação no PROEJA. Brasília, DF: Liber Livro, 2012.

FREITAS, M. C.; BICCAS, M. de S. História Social da Educação no Brasil (1926-1996). São Paulo: Cortez, 2009.

FRIGOTTO, G; CIAVATTA, M. Perspectivas sociais e políticas da formação de nível médio: avanços e entraves nas suas modalidades. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 116, p. 619-638, jul.-set. 2011. Disponível em: http://www.cedes. unicamp.br. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000300002

HADDAD, S.; PAIVA, J.; SOARES, L. J. G. Pesquisa em Educação de Jovens e Adultos: memórias e ações na constituição do direito à educação para todos. Revista Brasileira de Educação, v.24, p.1-24, 2019. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v24/ 1809-449X-rbedu-24-e240050.pdf DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782019240050

HORTZ, K. G. A Política educacional do PROEJA e o atendimento das demandas econômicas e sociais. In: FILHO, D. L. L.; SILVA, M. R. da. DEITOS, R. A. (org). PROEJA: Educação Profissional Integrada à EJA, questões políticas, pedagógicas e epistemológicas. Curitiba: Ed. UTFPR, 2011.

MARQUES, R. M.; MENDES, Á. O Social no Governo Lula: a construção de um novo populismo em tempos de aplicação de uma agenda neoliberal. Revista de Economia Política, vol. 26, nº 1 (101), pp. 58-74 janeiro-março/2006. Disponível em: http://www. scielo.br/scielo.php?pid=S0101-31572006000100004 &script=sci_abstract&tlng=es. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-31572006000100004

MÉSZÁROS, I. A montanha que devemos conquistar. trad. Maria Izabel Lagoa. São Paulo: Boi Tempo, 2015.

MOTTA, T. C.; AZEVEDO, J. M. L. de. Uma análise de conjuntura dos governos FHC e Lula e suas políticas educacionais. IV Encontro de Pesquisa Educacional em Pernambuco - IV EPEPE, 2012. Disponível em: http://www.fundaj.gov.br/images/stories/epepe/IV_EPEPE/t5/C5-20.pdf.

NOGUEIRA, M. A. A agenda cristalizada, o Estado e o Governo Lula. Serviço Social & Sociedade. ISSN 0101-6628. Revista Quadrimestral de Serviço Social. São Paulo, Ano XXIV, nº 76, novembro 2003, p. 6-36.

OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. RBPAE – v.25, n.2, p. 197-209, mai./ago. 2009. Disponível em: www.seer. ufrgs.br/rbpae/article /download/19491/11317.

PAIVA, V. P. Educação popular e educação de adultos: contribuição à história da educação brasileira. 5. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1987.

POCHMANN, M. Educação e trabalho: como desenvolver uma relação virtuosa? Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 87, p. 383-399, maio/ago. 2004. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200005

RAMOS, M.; FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. A política de educação profissional no governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educação e Sociedade. Campinas, SP, v.26, n.92, p.1087-1113, out.2005. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300017

SILVA, M. O. S. e (coord). Pesquisa Avaliativa: aspectos teórico-metodológicos. 2. ed. São Luís: Veras Editoras, 2013.

Downloads

Publicado

24.07.2021

Como Citar

PINTO, . W. F.; GOMES, . A. N.; BRITO, . M. de. AS LUTAS SOCIAIS POR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL PARA EJA DE 1990 a 2006: da formação da agenda política a formulação do PROEJA. Acta Tecnológica, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 37–60, 2021. DOI: 10.35818/acta.v16i1.941. Disponível em: https://periodicos.ifma.edu.br/actatecnologica/article/view/941. Acesso em: 28 nov. 2021.